Sabatina de Jorge Messias no STF: o que está em jogo na quarta-feira (29)

Depois de cinco meses de espera, o advogado-geral da União Jorge Messias finalmente enfrenta a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29/4). O objetivo é ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.

Messias tem 46 anos, é natural de Pernambuco e comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Sua carreira começou como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal entre 2002 e 2006. Em 2006, ingressou na AGU como procurador do Banco Central e, depois, como procurador da Fazenda Nacional, ambos por concurso público. Ele também é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Para ser aprovado, Messias precisa de maioria simples na CCJ e, no plenário, de 41 dos 81 votos dos senadores. Segundo senadores governistas e de oposição, ele já conta com cerca de 48 votos, número suficiente para garantir a aprovação.

A indicação foi anunciada por Lula em 20 de novembro de 2025, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1 de abril de 2026, 131 dias depois. A demora ocorreu por resistência de parte dos senadores, em especial do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável, destacando a atuação de Messias em negociações institucionais e acordos jurídicos relevantes. Entre os pontos destacados no parecer, o Comitê de Riscos Fiscais Judiciais reduziu em R$ 1,25 trilhão os riscos nos três primeiros anos, com corte de 37,5% nos precatórios para 2027, uma economia de R$ 27 bilhões.

A oposição sabe que não tem votos para barrar a indicação, mas planeja usar a sessão para pressionar o indicado. Liderada pelo PL, a estratégia é usar a sabatina como vitrine política, questionando Messias sobre temas sensíveis ao eleitorado conservador. Os eixos principais são o aborto, os atos do 8 de janeiro e a proximidade histórica com o PT.
A oposição também deve explorar o caso do Banco Master e questões relacionadas ao INSS. Aliados de Messias afirmam que a estratégia será defender a ampliação das investigações e destacar a atuação do indicado à frente da AGU.

Um dos pontos mais polêmicos é o parecer da AGU que defendeu a derrubada de uma norma do Conselho Federal de Medicina sobre aborto. O documento virou munição da oposição por sustentar que Messias, apesar de evangélico, respaldou juridicamente a liberação da assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas.

Desde 2016, Messias é membro e diácono da Igreja Batista Cristã de Brasília. O pastor da igreja, Sérgio Carazza, afirma que ele “sempre teve uma vida bem atuante e participativa” e o descreve como um “conservador-social, a favor da vida, da família e do casamento”.
O senador Jorge Seif (PL-SC) reconhece a derrota antes mesmo da votação: “A oposição vai ter de 25 a 30 votos contra. Nós precisamos de 41 votos negativos para barrar a indicação.” O senador Marcos do Val (Avante-ES) foi direto: “Eu duvido que ele seja reprovado, infelizmente, porque o sistema está aí.”
Orientado pelo Palácio do Planalto, Messias deve adotar uma postura cautelosa e técnica, evitando confronto direto com a oposição e focando em respostas institucionais.
O placar serve de referência para o que vem por aí. Em 2021, André Mendonça foi aprovado com 47 votos contra 32. Em 2023, Cristiano Zanin foi aprovado com 58 votos contra 18. A margem de Messias deve ficar mais próxima da de Mendonça.