Sefa apreende três ônibus e 6,75 toneladas de camarão no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará apreendeu três ônibus novos e 6,75 toneladas de camarão resfriado durante fiscalizações realizadas em Marabá e Cachoeira do Piriá. O total de bens e cargas retidos passou de R$ 1,68 milhão.

Os três ônibus foram retidos no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá. Os veículos saíram de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas. A fiscalização identificou que o Diferencial de Alíquotas do ICMS devido ao Pará não foi recolhido.

A Sefa constatou também que o destinatário dos veículos não exercia a condição de contribuinte do ICMS, não emitia documentos fiscais e não recolhia o imposto. A operação foi enquadrada como destinada a consumidor final não contribuinte. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito, somando R$ 262.080 entre imposto e multa.

A carga de camarão foi apreendida em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, no dia 28 de maio. Os fiscais encontraram divergências nos documentos apresentados pelo motorista. A nota fiscal indicava origem em Beberibe, no Ceará, mas a Guia de Trânsito Animal apontava origem em Parnaíba, no Piauí, e um destinatário diferente em Belém.

A empresa destinatária da carga estava com situação fiscal irregular no Pará. O Termo de Apreensão e Depósito lavrado para essa ocorrência somou R$ 15.309 em imposto e multa. A carga foi avaliada em R$ 121,5 mil.

Com informacoes de G1.