Mais de 1,4 mil pescadores têm licenças canceladas no Maranhão por irregularidades cadastrais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o cancelamento de 1.409 licenças de pescadores profissionais no Maranhão, após identificar inconsistências e irregularidades nos cadastros. A medida faz parte de uma ação nacional de atualização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que visa garantir maior controle e transparência sobre quem realmente exerce a pesca profissional no país.

Segundo o MPA, o cancelamento ocorreu devido ao não recadastramento obrigatório dentro do prazo estabelecido. Em todo o Brasil, mais de 100 mil registros foram suspensos, e o Maranhão figura entre os estados mais afetados. O recadastramento é uma exigência do Governo Federal para manter atualizado o banco de dados de pescadores, coibindo fraudes e o uso indevido de benefícios destinados à categoria.

Com a perda da licença, os pescadores ficam impossibilitados de acessar programas e benefícios federais, como o seguro-defeso, auxílio concedido durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A regularização é, portanto, essencial para manter os direitos trabalhistas e sociais vinculados à profissão.

A iniciativa tem duplo impacto: ao mesmo tempo em que promove o ordenamento da atividade pesqueira, também expõe a vulnerabilidade de famílias que dependem exclusivamente da pesca como fonte de renda. Em muitos municípios maranhenses, a pesca artesanal é a principal atividade econômica, e o cancelamento das licenças pode gerar instabilidade financeira temporária para essas comunidades.

O MPA orienta que os pescadores verifiquem sua situação cadastral no portal oficial do órgão e busquem, se necessário, regularizar seus registros junto às colônias de pesca ou unidades regionais do ministério.

Fonte: Imirante.com