STF mantém válida a eleição de Iracema Vale e rejeita pedido do PCdoB

O Supremo Tribunal Federal manteu o resultado oficial da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão e rejeitou o pedido apresentado pelo PCdoB. O partido questionava a legalidade do processo que conduziu Iracema Vale ao comando da Casa. A decisão encerra a disputa judicial e confirma a validade da escolha feita pelos deputados estaduais.

O caso começou após a eleição da Mesa Diretora. O PCdoB apresentou um pedido alegando irregularidades no procedimento. O Tribunal de Justiça do Maranhão analisou a questão e validou a eleição. A legenda recorreu ao STF tentando reverter o entendimento, mas o Supremo considerou que não havia motivo para modificar a decisão já tomada pela Justiça estadual.

Iracema Vale segue no cargo com a decisão do STF, que reforça a autonomia interna da Assembleia Legislativa. A análise final indica que o processo da eleição respeitou os critérios previstos no regimento interno e na Constituição do Estado.

O Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo maranhense, permanece com seus trabalhos mantidos. A decisão também encerra a incerteza política que vinha se formando após as tentativas de anulação do resultado.