Senado Federal aprova programa de incentivos para a indústria química com foco em sustentabilidade

O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (22), o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), uma iniciativa que promete modernizar o setor, estimular práticas ambientais mais responsáveis e impulsionar a competitividade nacional. O projeto avança como uma das principais medidas recentes voltadas ao fortalecimento industrial no Brasil, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A proposta integra uma ampla estratégia de renovação do setor químico, considerado essencial para a economia brasileira. O PRESIQ prevê benefícios fiscais para empresas que invistam em descarbonização, inovação tecnológica e processos produtivos sustentáveis. Entre as medidas, estão a redução de alíquotas de PIS/COFINS dentro do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), mecanismo que alivia custos e incentiva a expansão de atividades industriais.

Segundo o texto aprovado, a intenção é estimular a transição para uma indústria moderna, limpa e mais eficiente, alinhada às metas globais de redução de emissões e ao fortalecimento da produção nacional. Parlamentares destacaram que o programa poderá contribuir diretamente para a geração de empregos qualificados, aumento da competitividade e atração de novos investimentos, especialmente em áreas menos desenvolvidas.

Especialistas apontam que a medida chega em um momento estratégico. Com o avanço das discussões sobre economia verde e a pressão internacional por cadeias produtivas mais sustentáveis, o Brasil busca se posicionar como referência em inovação química e produção responsável. Para o setor industrial, o PRESIQ representa uma oportunidade de atualização tecnológica e fortalecimento econômico em longo prazo.

Com a aprovação no Senado, o programa segue agora para as próximas etapas legislativas e deve movimentar empresas de diferentes portes, ampliando o impacto sobre toda a cadeia produtiva química do país.