CNH sem autoescola passa a ser permitida no Brasil com nova resolução do Contran

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação mudou no país. O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que permite a obtenção da CNH sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, medida que deve entrar em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

A decisão recebeu aprovação unânime. Agora, os candidatos vão escolher se querem fazer o treinamento em centros de formação tradicionais ou de forma independente, desde que realizem e passem nos exames do Detran.

O que muda na prática

• As aulas teóricas deixam de ser obrigatórias

• As aulas práticas também deixam de ser obrigatórias

• O candidato continua obrigado a fazer e ser aprovado nas provas teórica e prática

• Mantida a necessidade de avaliação médica e psicológica

• Redução da carga horária mínima para quem optar pelas aulas em autoescolas

• Fim do prazo máximo para concluir o processo da primeira CNH

• O aluno poderá estudar por conta própria usando materiais autorizados e treinadores independentes

Por que a mudança foi aprovada

Segundo o Contran e o governo federal, o objetivo é diminuir custos e simplificar o acesso à habilitação. Hoje, o valor para tirar a CNH no Brasil é considerado alto em comparação a outros países, principalmente pelos custos das aulas presenciais.

A proposta pretende ampliar o acesso, especialmente para pessoas de baixa renda, permitindo que elas escolham como se preparar para os exames.

Autoescolas continuam existindo

Apesar da flexibilização, as autoescolas não serão extintas. Elas seguem autorizadas a dar aulas, e muitos candidatos vão continuar procurando esses serviços por segurança, prática orientada e suporte técnico.

A diferença é que, agora, elas não são mais obrigatórias.

Etapas essenciais permanecem

Mesmo com as mudanças, alguns pontos seguem iguais:

• exame médico

• exame psicológico

• prova teórica

• prova prática

Ou seja, o candidato só recebe a CNH depois de ser aprovado em todas as fases.

Reações ao anúncio

• Motoristas em formação comemoram a redução de custos

• Autoescolas questionam a resolução e avaliam possíveis impactos no setor

• Especialistas em trânsito dividem opiniões sobre segurança e qualificação

• Governos estaduais ainda estudam como implementar a mudança nos Detrans

Quando começa a valer

A resolução será válida a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Após isso, cada Detran terá prazo para ajustar sistemas, procedimentos e orientações.