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Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim não segue parecer do MPMA e mantém prisão de suspeitos de corrupção em Turilândia

Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim não segue parecer do MPMA e mantém prisão de suspeitos de corrupção em Turilândia

A Operação Tântalo II foi deflagrada em Turilândia pelo Gaeco, órgão do Ministério Público do Maranhão.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, manteve a prisão do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, da primeira-dama, dos 11 vereadores e de outros oito suspeitos de participação em um esquema de corrupção que teria causado um desvio de aproximadamente R$ 56 milhões dos cofres do município. A magistrada decidiu não seguir o parecer emitido no último sábado (10) pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que recomendava a soltura de todos os investigados no âmbito da Operação Tântalo II.

No parecer, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, o MPMA opinou pela concessão de liberdade provisória e/ou pela revogação das prisões preventivas, mediante a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Ao analisar a manifestação do Ministério Público, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim entendeu não estarem presentes os requisitos para a concessão da liberdade, mantendo assim todos os investigados sob custódia. Com a conclusão da fase de oitivas, a investigação poderá resultar na abertura de ação penal, visando à responsabilização dos envolvidos.

Exoneração

No domingo (11), os dez promotores que atuaram na investigação do desvio milionário de recursos públicos em Turilândia, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), solicitaram exoneração das funções investigativas. A decisão foi uma reação ao parecer do Ministério Público favorável à liberação dos suspeitos envolvidos no esquema.

Sobre a Operação Tântalo II

A Operação Tântalo II foi deflagrada na manhã do dia 22 de dezembro pelo Gaeco do Ministério Público do Estado do Maranhão. Na ação, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão, expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

A operação é um desdobramento da Operação Tântalo, realizada em fevereiro deste ano. Conforme o procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios da prática de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, supostamente cometidos durante a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia.

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