Justiça mantém suspensão de pulverização de agrotóxicos em Timbiras

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão da pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras, cidade a 316 km de São Luís. A decisão atende ao entendimento do Ministério Público Federal e nega o pedido de uma empresa de aviação agrícola.

A empresa alegou que os sintomas relatados por moradores, como queimaduras na pele, eram causados por um surto de sarna. O tribunal entendeu que essa alegação ainda precisa ser investigada e não justifica suspender a medida de proteção.

Moradores das comunidades de São José, Baixa Nova, Maresia e outras da região relataram queimaduras na pele, vômitos e dores de cabeça após o sobrevoo da aeronave. Também foram registrados danos à produção agrícola, contaminação de poços artesianos e prejuízos à vegetação nativa.

Segundo o MPF, a pulverização ocorreu sem respeito às distâncias mínimas de segurança definidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. As áreas povoadas e os cursos d’água foram atingidos sem aviso prévio aos moradores.

A decisão também obriga a empresa a prestar assistência às famílias afetadas, com fornecimento de água potável, cestas básicas e atendimento médico e psicológico. O processo segue em tramitação na Subseção Judiciária de Caxias, onde a responsabilidade da empresa por danos coletivos será analisada.

Com informacoes de G1 Maranhao.