Sindicato e MPT apontam violações de direitos contra domésticas no Maranhão

Uma empregada doméstica de 19 anos, grávida de cinco meses, foi agredida pela ex-patroa em Paço do Lumiar, na Grande São Luís, no dia 17 de abril. O caso levou o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos e o Ministério Público do Trabalho a alertar para um quadro de violações que atinge a categoria no Maranhão.

A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é investigada pela Polícia Civil por suspeita de agredir e torturar a jovem, que foi acusada de roubar joias. Segundo a vítima, ela foi puxada pelos cabelos, derrubada no chão e atingida por socos e tapas. Grávida, disse que ficou protegendo a barriga durante as agressões. Três semanas depois, ainda se recupera dos traumas.

Para o procurador-chefe do MPT no Maranhão, Rafael Mondego Figueiredo, os trabalhadores domésticos estão entre os mais vulneráveis. Segundo ele, a relação de afeto com os empregadores abre espaço para exploração, incluindo jornadas que ultrapassam o limite legal, segregação e situações de trabalho escravo doméstico.

O sindicato registra 735 trabalhadores sindicalizados no estado, número considerado baixo. A diretora Maria Isabel Castro afirma que passam pelo sindicato relatos de violência psicológica, moral, patrimonial e racismo. Ela própria começou a trabalhar aos oito anos e precisou ser resgatada de uma família para quem servia.

A maioria dos trabalhadores domésticos no Maranhão é formada por mulheres pretas ou pardas. O sociólogo Tadeu Teixeira aponta que essa realidade reflete desigualdades históricas ligadas a assimetrias de classe e gênero. A emenda constitucional que ampliou os direitos da categoria completou 13 anos, mas as garantias ainda não são cumpridas na prática, segundo o sindicato.

Com informacoes de G1 Maranhao.