Homem é preso no MA após ser condenado por injúria racial contra adolescente

A juíza Luana Cardoso Santana, da Comarca de Cândido Mendes, decretou a prisão de um homem condenado por injúria racial contra uma adolescente. O crime aconteceu em 27 de outubro de 2023, à noite, em uma escola de reforço, em Cândido Mendes, cidade a 197 km de São Luís.

Segundo o processo, o réu questionou o professor sobre a inteligência da turma e chamou a adolescente de cabelo de bombril. A sentença determinou o cumprimento do mandado de prisão e o início da pena em regime semiaberto.

Após o episódio, a adolescente apresentou abalo psicológico, crises de ansiedade e uma tentativa de automutilação. A mãe da jovem confirmou esses fatos durante o processo. Professores que presenciaram o ocorrido também foram ouvidos como testemunhas.

No interrogatório, o réu confirmou que usou a expressão, mas disse que tem perfil de brincalhão e que não pretendia ofender. A defesa pediu absolvição e alegou que a fala foi feita sem intenção de discriminar.

A juíza afirmou na sentença que a expressão é classicamente pejorativa e discriminatória, e que o réu reforçou o estigma de inferioridade intelectual da população negra ao relacionar a capacidade da estudante à sua aparência. O Ministério Público pediu a condenação com base na Lei nº 7.716/1989, alterada pela Lei nº 14.532/2023, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável.

Com informacoes de G1.