STJ nega suspensão de processo contra prefeito acusado de matar PM no MA

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido da defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, do PDT, para suspender a ação penal por homicídio qualificado que corre contra ele. A decisão foi tomada no início de maio.

João Vitor é acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, em julho de 2025. O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.

A defesa pedia a interrupção do prazo para apresentar resposta à acusação até que o laudo toxicológico da vítima fosse incluído no processo. O documento foi anexado aos autos em abril deste ano. O ministro afirmou que a suspensão de uma ação penal é medida excepcional e que a defesa não demonstrou ilegalidade que justificasse a paralisação.

Segundo as investigações, o crime aconteceu no dia 6 de julho de 2025, no Parque Maratá, em Trizidela do Vale. A discussão teria começado quando o policial pediu ao prefeito que reduzisse a intensidade do farol do veículo. Após o desentendimento, João Vitor teria disparado cinco tiros pelas costas da vítima. Além de homicídio qualificado, ele responde por porte ilegal de arma de fogo e receptação.

A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 16 de junho, às 8h30. O prefeito responde ao processo em liberdade, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, após o Tribunal de Justiça do Maranhão conceder habeas corpus. A Câmara Municipal de Igarapé Grande autorizou seu retorno ao cargo.

Com informacoes de G1 Maranhao.