Flávio Dino fratura o pé e cancela viagem a Portugal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino cancelou sua participação presencial no Fórum de Lisboa, em Portugal, após sofrer uma fratura e rompimento de ligamento no pé. O acidente aconteceu em casa, por causa de uma queda.

A assessoria do ministro informou que ele está bem, mas precisa ficar em repouso em São Luís, no Maranhão. O médico não autorizou o voo de longa duração.

Dino escreveu um artigo para a organização do evento explicando o motivo da ausência. O texto foi publicado no site Jota. No fórum, ele participaria de um painel sobre constitucionalismo, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes.

No artigo, Dino apresentou quatro teses que defenderia no painel. Entre os pontos, ele argumenta que a Constituição de 1988 direciona o Estado na garantia de direitos sociais, que o Judiciário deve usar medidas estruturais para superar bloqueios históricos e que o STF deve atuar como barreira contra decisões que violem direitos fundamentais.

A quarta tese trata do controle de plataformas digitais e algoritmos pelos limites da Constituição. O ministro indicou que pretende participar da edição do fórum em 2027.

Com informacoes de G1 Maranhao.