Justiça condena Prefeitura de São Luís a restaurar casarão e pagar R$ 500 mil

A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís a restaurar um casarão histórico localizado na Rua do Sol, no Centro da capital. O imóvel abrigou a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico. A sentença foi proferida no dia 2 de junho de 2026.

Além da restauração, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil como indenização por danos morais coletivos. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

A decisão determina que a restauração preserve as características arquitetônicas originais do prédio, tanto na parte interna quanto na externa. O projeto de restauro deve ser entregue em até seis meses para aprovação da Secretaria de Estado da Cultura. As obras precisam ser concluídas em até dois anos.

O Ministério Público havia notificado a Prefeitura e a fundação antes de acionar a Justiça, mas não obteve resposta. Em maio de 2025, uma liminar já havia determinado intervenções emergenciais para evitar o risco de desabamento.

O juiz Douglas de Melo Martins responsabilizou a gestão municipal pela deterioração do imóvel. Na sentença, ele apontou que a falta de manutenção, a ausência de segurança, a exposição às intempéries e o abandono causaram a degradação do bem cultural.

Com informacoes de G1 Maranhao.