Justiça manda prefeitura recuperar área degradada de 99 mil m² em São Luís

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís recupere uma área degradada de quase 99 mil metros quadrados na Rua da Caema, no bairro Alto do Calhau. A decisão foi assinada no dia 6 de junho pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O município terá de executar um Plano de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada. As obrigações incluem obras de recuperação ambiental, retirada de entulhos, remoção de estruturas de concreto abandonadas e reflorestamento do terreno.

A prefeitura foi condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e ambientais. O valor vai para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo o órgão, em abril de 2012 a prefeitura iniciou obras de terraplanagem e retirada de vegetação nativa no local para construir um Hospital Central de Emergência. O projeto foi abandonado sem que o terreno recebesse qualquer medida de proteção.

Vistorias da Blitz Urbana apontaram que as obras alteraram a estrutura do terreno e causaram erosões. O material arrastado pela chuva atingiu mananciais e áreas de preservação permanente do Rio Calhau. Na decisão, o juiz apontou omissão da administração municipal diante de problemas identificados desde 2013.

Com informacoes de G1 Maranhao.