Dois homens são condenados por estupro de vulnerável em Arame

A Justiça do Maranhão condenou dois homens por estupro de vulnerável contra a mesma vítima na cidade de Arame. As sentenças foram proferidas na quarta-feira, dia 10 de junho.

O avô da menina foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos começaram quando a vítima tinha 10 anos e continuaram de forma contínua entre 2020 e 2023. O homem usava uma faca para ameaçar a neta e impedi-la de pedir socorro. Os crimes resultaram na gravidez da adolescente.

O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa agravou a pena pelo fato de os crimes terem sido contínuos e praticados por um parente direto. Na sentença, o magistrado apontou as consequências dos abusos para a vida da menina, que precisou ser encaminhada a um abrigo após sofrer ameaças do próprio avô.

O segundo condenado é um jovem de 18 anos que manteve relações com a vítima no início de 2023, quando ela tinha cerca de 13 anos. A defesa alegou que ele desconhecia a idade da menina, mas a Justiça rejeitou o argumento. O Superior Tribunal de Justiça determina que relações com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente de qualquer circunstância.

O jovem foi condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado. A pena foi reduzida porque ele tinha menos de 21 anos na época dos fatos. Ele recebeu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Com informacoes de G1 Maranhao.