Justiça condena Amarante do Maranhão a reformar escola indígena

A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão a reformar a escola da Aldeia Cigana e a garantir condições de funcionamento da unidade. O prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil por descumprir ordens judiciais ao longo dos anos.

O caso começou em 2017, quando o Ministério Público do Estado do Maranhão identificou problemas graves na escola. O telhado estava danificado, o piso tinha buracos, as paredes estavam sujas, as carteiras eram quebradas ou insuficientes e a merenda escolar sofria interrupções. A escola não funcionava em dias de chuva.

A Justiça Estadual determinou que o município abrisse licitação para a reforma. A prefeitura não apresentou defesa e recorreu da decisão. O processo foi encaminhado à Justiça Federal, que manteve a liminar e incluiu o Ministério Público Federal na ação.

O município foi intimado mais de uma vez para comprovar o cumprimento das ordens, mas não respondeu. O prefeito foi intimado pessoalmente e também não adotou providências.

A sentença obriga o município a reformar a escola em 90 dias e a apresentar contratos, notas fiscais, relatórios de vistoria e fotografias como comprovação. O prefeito recebeu duas multas pessoais: R$ 12,9 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça e R$ 510 mil acumulados por atraso no cumprimento da liminar.

O juiz determinou o envio do caso ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime de responsabilidade. A decisão ainda cabe recurso.

Com informacoes de G1 Maranhao.