Justiça manda prefeitura demolir construções que bloqueiam rua no Turu

A Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a demolir construções irregulares que bloqueiam uma rua do Loteamento Jardim Atlântico, no bairro Turu. O município também foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão. Laudos com fotos produzidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação comprovaram que a Rua G, entre as ruas 8 e C, foi fechada por muros e prédios particulares.

O próprio relatório da prefeitura indicou que a ocupação não foi feita por famílias sem moradia. O espaço público foi tomado para fins comerciais e privados, com empresas, terrenos desocupados e uma casa noturna no local.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, apontou que a prefeitura foi omissa por anos e não acompanhou o projeto de divisão dos lotes na região. O órgão Blitz Urbana confirmou que a falta de controle municipal permitiu a ocupação irregular.

A sentença estabeleceu prazos. Em até 90 dias, a prefeitura deve identificar todos os ocupantes da rua. Em até 180 dias depois desse prazo, deve notificar os responsáveis para desocupação voluntária. Após a saída, todas as construções irregulares precisam ser demolidas e os entulhos removidos.

O valor de R$ 50 mil será destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Com informacoes de G1 Maranhao.