Servidores de centro socioeducativo em São José de Ribamar são afastados

A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís determinou o afastamento de servidores do Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 11 de junho, e aponta falhas no registro de denúncias de agressões contra adolescentes internados na unidade.

O juiz José dos Santos Costa ordenou que a Fundação de Atendimento Socioeducativo, a FASE, adote novos protocolos para registro de ocorrências policiais e realização de exames de corpo de delito sempre que um adolescente relatar ter sofrido violência praticada por servidor da unidade.

A FASE também foi obrigada a promover palestras e debates sobre segurança socioeducativa para os servidores da unidade. As atividades devem começar em até 90 dias.

O caso teve origem em uma inspeção judicial realizada pela juíza Denise Pedrosa Torres. Durante a visita, ela identificou que dois adolescentes apresentavam lesões. Eles relataram que os ferimentos foram causados por agressões ocorridas em 2 de novembro de 2025 e atribuídas ao coordenador de segurança e a um socioeducador.

A investigação apurou ainda que a diretoria da unidade não informou à juíza um episódio ocorrido em 2 de novembro durante a inspeção, relatando apenas os fatos de 31 de outubro. A FASE e os demais envolvidos afirmaram que todas as medidas adotadas foram legais e pediram a rejeição da representação.

Na sentença, o juiz afirmou que a FASE tinha obrigação de apurar as lesões e registrar ocorrência policial, independentemente de quem tivesse causado os ferimentos.

Com informacoes de G1 Maranhao.