Justiça manda prefeitura de São Luís reformar escola em seis meses

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís faça reformas na UEB Odylo Costa Filho. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão e foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O município tem seis meses para cumprir as determinações.

A sentença lista dez obrigações. Entre elas estão a reforma completa dos banheiros, com troca de louças e instalação de portas, o conserto definitivo do sistema de fossa e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes da escola.

A decisão também exige revisão da rede elétrica, manutenção das áreas externas, construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência, troca de móveis danificados e reparos no telhado para eliminar goteiras e infiltrações.

O município deverá ainda retirar o parque infantil instalado sob a caixa d’água e substituir a caixa de amianto por um reservatório de material seguro. A prefeitura tem 90 dias para apresentar um cronograma de execução das obras. Se não cumprir, poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na sentença, o juiz apontou que fotos e manifestações da comunidade escolar comprovam que a escola funciona em condições precárias, o que compromete a segurança, a saúde e o conforto de alunos e professores. Durante o processo, o município informou ter feito intervenções pontuais, mas a Justiça considerou que as reformas estruturais necessárias ainda não foram realizadas.

Com informacoes de G1 Maranhao.