OAB-MA vai acompanhar caso entre deputada Mical Damasceno e SMTT

A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-MA decidiu acompanhar a apuração do desentendimento entre servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís e a deputada estadual Mical Damasceno, do Republicanos. O caso ocorreu na sexta-feira, dia 27, na sede da SMTT.

A deputada foi ao local para pedir esclarecimentos sobre denúncias de pastores evangélicos que relataram dificuldade para obter autorização de cultos em terminais de integração, praças e outros espaços públicos da capital.

Durante a visita, houve troca de acusações entre a parlamentar e servidores. Após o encerramento da reunião, o veículo em que a deputada estava foi impedido de sair do local. Um agente da SMTT afirmou que o motorista desrespeitou uma ordem de parada. O motorista negou a infração e informou que vai recorrer do auto lavrado contra ele.

A situação durou até por volta das 20h, quando o chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão chegou ao local. A Assembleia divulgou nota de solidariedade à deputada e repudiou o tratamento recebido por ela nas dependências da secretaria.

A SMTT informou que a deputada entrou em área restrita fora do horário de expediente e fez gravações sem autorização. A secretaria afirmou também que não há restrição a manifestações religiosas nos espaços sob sua administração.

A OAB-MA disse que acompanha o caso por entender que ele envolve o direito à liberdade religiosa e o cumprimento das normas para uso de espaços públicos. A comissão ressaltou que é preciso aguardar a apuração para avaliar a conduta de todos os envolvidos.

Com informacoes de G1 Maranhao.