Idoso é condenado a mais de 80 anos de prisão por abuso de crianças no MA

Um homem de 64 anos foi condenado a 80 anos e 10 meses de reclusão pela Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão. A sentença inclui ainda 6 meses e 20 dias de detenção e pagamento de multa.

Ele foi considerado culpado por estupro de vulnerável, ameaça e exposição de crianças a material pornográfico. As vítimas são dois meninos de 8 e 10 anos. O condenado vivia em união estável com a avó materna das crianças e cometia os abusos em áreas isoladas da zona rural de Governador Archer, a 327 km de São Luís.

O caso veio à tona quando uma das crianças fez um comentário espontâneo que levou a família a procurar a polícia. Segundo a sentença, o réu usava ameaças, chegando a mostrar uma faca, e recorria à violência física para manter o silêncio das vítimas. Ele também obrigava os meninos a assistir conteúdos pornográficos.

A juíza Fabiana Moura Wild considerou os crimes comprovados com base nos depoimentos das vítimas, dos pais, do delegado responsável e em provas materiais, incluindo a arma apreendida. A defesa alegou ausência de provas físicas nos exames de corpo de delito, mas a magistrada aplicou entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, em crimes sexuais cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima tem valor especial quando confirmada por outros elementos.

Foram consideradas agravantes a premeditação, o uso de violência e ameaças, a posição de autoridade familiar e as sequelas psicológicas das vítimas, que apresentaram ansiedade, distúrbios do sono e depressão infantil. A sentença determinou o pagamento de indenização mínima equivalente a 40 salários mínimos, divididos entre os dois meninos.

O réu não poderá recorrer em liberdade e seguirá preso preventivamente, devido ao risco à integridade das vítimas e da comunidade.

Com informacoes de G1 Maranhao.