Acordo garante médicos nas UTIs do Hospital da Criança por 60 dias em São Luís

O Ministério Público do Maranhão mediou um acordo que garante a continuidade dos serviços médicos nas Unidades de Terapia Intensiva pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, por mais 60 dias.

A audiência foi conduzida pelo promotor Herberth Costa Figueiredo, da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde. Participaram representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Procuradoria-Geral do Município e do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, empresa responsável pela gestão das UTIs.

O impasse começou quando o IBMED solicitou reajuste de 114% no contrato firmado com a secretaria. O contrato, após aditivo assinado em março, era de R$ 5,36 milhões por ano, o equivalente a R$ 446,6 mil mensais. A empresa pediu a elevação para R$ 956,9 mil por mês, totalizando R$ 11,48 milhões anuais.

O IBMED justificou o pedido com um déficit operacional mensal de R$ 559,5 mil. Segundo a empresa, 51 médicos intensivistas pediátricos recusaram vínculo com ela, o que exigiu a contratação de profissionais de Teresina, no Piauí, gerando gastos com transporte, hospedagem e alimentação.

Na manhã do dia 16 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde elaborou um memorando pedindo a contratação emergencial de outra empresa para manter os serviços da UTI. O hospital tem 29 leitos e a proposta previa a contratação de 14 profissionais. A audiência de mediação ocorreu horas depois, ainda no mesmo dia.

A Procuradoria-Geral do Município informou que qualquer recomposição financeira do contrato depende de estudos técnicos. Caso seja autorizada, a contratação emergencial teria duração de 12 meses, sem prorrogação.

Com informacoes de G1 Maranhao.