TCE-MA determina auditoria nas UTIs do Hospital da Criança em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão determinou uma auditoria especial nas Unidades de Terapia Intensiva pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O foco é o contrato entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos, o IBMED, que gerencia os 29 leitos das três UTIs da unidade.

A medida foi autorizada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva a partir de uma representação do Ministério Público de Contas do Maranhão. O hospital já é investigado pelo Ministério Público estadual, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pela Defensoria Pública do Estado.

A auditoria prevê inspeção presencial no hospital, análise do uso dos recursos públicos, verificação da execução do contrato e avaliação das condições estruturais e de atendimento nas UTIs. O conselheiro afirmou que os elementos apresentados justificam uma atuação preventiva do Tribunal, sem estabelecer ainda relação entre a gestão do contrato e os óbitos registrados na unidade.

O Ministério Público de Contas aponta indícios de falhas na execução contratual. Entre os pontos listados estão suspeitas de irregularidades na licitação, diferenças entre a estrutura prevista no edital e a instalada, e possível falta de profissionais especializados em terapia intensiva pediátrica. O órgão também questiona o modelo que reuniu as três UTIs sob um único coordenador técnico.

A Defensoria Pública havia inspecionado o hospital anteriormente e relatou ausência de médicos diaristas nas UTIs, profissionais sem especialização específica e falhas no fornecimento de medicamentos. A decisão do TCE-MA cita ainda divergências entre os números de mortes registrados pelo Datasus, pelos dados internos do hospital e pela administração. A Secretaria Municipal de Saúde informou que não foi formalmente notificada da decisão.

Com informacoes de G1 Maranhao.