Presidente do TCE-MA é afastado por 180 dias por decisão do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta segunda-feira, 17, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Daniel Itapary Brandão, por 180 dias. A medida cautelar atende a um pedido da Polícia Federal e não representa condenação.

A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos e possíveis ligações entre um esquema de corrupção e o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, morto em São Luís em 2022. Dino considerou que Brandão, pela relevância do cargo, teria condições de interferir nas apurações.

Além do afastamento, a decisão proíbe Brandão de acessar as dependências e os sistemas do TCE-MA, de usar bens e serviços do tribunal, de participar de eventos em razão do cargo e de manter contato com o governador Carlos Brandão e outros investigados pela Polícia Federal.

Daniel Brandão é sobrinho do governador Carlos Brandão e tomou posse como conselheiro do TCE-MA em fevereiro de 2023. Natural de São Luís, é formado em Direito e teve passagens pela Prefeitura de Colinas, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais antes de ingressar no tribunal de contas.

Dentro do TCE-MA, ocupou a corregedoria em 2024 e presidiu comissões ligadas a ética, gestão de pessoas e transformação digital.

Com informacoes de G1.