Incra reconhece 2.451 famílias quilombolas do Maranhão na Reforma Agrária
O Incra reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida abre o processo de seleção das unidades familiares cadastradas no CadÚnico.
O reconhecimento foi oficializado pela Portaria nº 2.173, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de setembro. O documento dá acesso às políticas públicas vinculadas à reforma agrária.
A seleção será feita pela Plataforma de Governança Territorial, sistema do Incra usado para gerenciar ações de política agrária. As comunidades contempladas pertencem a territórios quilombolas situados no Maranhão.
A iniciativa está alinhada ao programa Terra da Gente, criado pelo governo federal para atender o público da Política Nacional de Reforma Agrária. O programa amplia o acesso de famílias rurais a políticas de desenvolvimento, produção agrícola e regularização fundiária.
Com informacoes de G1 Maranhao.
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