Cartórios do MA podem registrar promessas de candidatos feitas na internet

Promessas, declarações e acusações publicadas por candidatos na internet podem ser registradas em cartórios de notas do Maranhão e preservadas mesmo depois de apagadas. O serviço se chama e-Not Provas e funciona pela plataforma e-Notariado, lançada em 2026 pelo Colégio Notarial do Brasil do Conselho Federal.

No Maranhão, 299 páginas digitais já foram autenticadas desde o início do funcionamento do serviço, segundo o Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão.

O sistema registra informações como data, horário e endereço eletrônico da página consultada. Depois disso, o conteúdo passa pela validação de um tabelião de notas, que atesta a existência daquele material naquele momento.

O e-Not Provas não classifica o conteúdo como verdadeiro ou falso. O objetivo é comprovar que determinada informação estava disponível em um endereço eletrônico na data e no horário do registro.

Advogados também podem usar a ferramenta para preservar publicações que sejam apresentadas em processos na Justiça Eleitoral. O serviço funciona de forma totalmente online e está disponível 24 horas por dia.

Além do uso eleitoral, a ferramenta serve para registrar ofensas virtuais, ofertas feitas pela internet e outros conteúdos digitais que precisem ser comprovados posteriormente.

Com informacoes de G1 Maranhao.