Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís

A Justiça do Maranhão suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2027-2028. A decisão partiu do juiz Itaércio Paulino da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital.

O magistrado apontou indícios de irregularidades na convocação do pleito e possíveis inconsistências nas regras definidas para a escolha da Mesa Diretora. Com isso, determinou a suspensão do edital e da realização da votação.

A eleição estava marcada para 1º de outubro, inicialmente à meia-noite, no plenário Simão Estácio da Silveira. A presidência da Câmara chegou a publicar uma retificação mudando o horário para as 9h da mesma data.

O juiz negou um pedido para que as notificações fossem feitas por aplicativo de mensagens. Ele entendeu que a intimação por Oficial de Justiça é a forma adequada para garantir que os envolvidos tomem ciência da ação.

A autoridade responsável pelo edital tem dez dias para prestar esclarecimentos. A Câmara Municipal também foi notificada e poderá se manifestar no processo. Depois disso, o caso vai ao Ministério Público do Maranhão, que terá mais dez dias para emitir parecer antes de o processo retornar à Justiça.

Com informacoes de G1 Maranhao.