Justiça obriga prefeitura e Caema a conter erosão no Vila Maranhão

A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís, a Caema e construtoras responsáveis pelo Residencial Vila Maranhão elaborem e executem um plano para conter a erosão do solo e resolver falhas nas redes de drenagem e esgoto do conjunto habitacional.

A decisão partiu do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Os réus têm 180 dias para entregar um plano técnico de manutenção, monitoramento e conservação das redes de drenagem de águas pluviais e dos sistemas de esgotamento sanitário. O descumprimento gera multa diária de R$ 5 mil. Os réus também foram condenados a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Segundo a Defensoria Pública, uma erosão em via pública do residencial rompeu tubulações de drenagem e esgoto, causando despejo de dejetos na Área de Proteção Ambiental do Maracanã e em um afluente do Rio Bacanga. Laudos da Defesa Civil apontaram a formação de uma cratera na via que liga o condomínio à Estação de Tratamento de Esgoto.

O juiz reconheceu que todos os envolvidos contribuíram, cada um em sua área de responsabilidade, para o surgimento e o agravamento dos problemas. A sentença estabeleceu responsabilidade solidária entre os réus e determinou medidas para impedir o avanço da erosão e recuperar as redes de drenagem e esgoto.

Com informacoes de G1 Maranhao.