Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por racismo contra balconistas no MA

A Justiça do Maranhão condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais a cada uma de duas balconistas que foram alvo de ofensas racistas dentro de uma farmácia em São João Batista. A decisão foi da juíza Luísa Carício, da Vara Única do município.

O episódio ocorreu em 12 de março. O homem foi à farmácia para trocar um medicamento comprado no dia anterior. Durante o atendimento, as funcionárias explicaram os procedimentos internos da loja para substituição de produtos. O homem se irritou e passou a insultá-las.

Segundo o processo, o acusado apontou o dedo para o rosto de um dos funcionários e usou um termo pejorativo referente à cor da pele. A outra balconista tentou intervir e também foi insultada da mesma forma. A gerência advertiu o homem sobre o caráter discriminatório das falas, mas ele ignorou a advertência.

Ao sair da farmácia, na frente de clientes e outros funcionários, o réu fez novas ofensas associando as vítimas a estereótipos pejorativos. As duas funcionárias relataram humilhação e abalo psicológico causados pelo ocorrido.

Em sua defesa, o acusado negou ter feito insultos discriminatórios e classificou o episódio como um desentendimento comercial. Ele citou sua condição de idoso e de pessoa negra para contestar a acusação e pediu que os pedidos de indenização fossem negados ou reduzidos.

A magistrada entendeu que as expressões usadas associaram a cor da pele negra a termos ofensivos, violando a dignidade das vítimas. A juíza citou a Convenção Interamericana contra o Racismo, incorporada ao ordenamento brasileiro pelo Decreto 10.932 de 2022, como base para a condenação.

Com informacoes de G1 Maranhao.