Lei Seca no Maranhão: venda de álcool é proibida no domingo do 2º turno

A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos em locais públicos e de acesso público em todo o Maranhão das 0h às 20h deste domingo, 25, dia do segundo turno das Eleições 2026.

A medida foi definida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão por meio da Portaria nº 458/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A restrição inclui bares, restaurantes e outros estabelecimentos abertos ao público, e se estende a substâncias com efeitos semelhantes ao álcool.

Quem descumprir a determinação comete crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista é de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa.

A secretaria informou que o objetivo da proibição é preservar a ordem pública durante a votação. O Maranhão tem 5.186.562 eleitores aptos a votar neste segundo turno.

Com informacoes de G1 Maranhao.