Delegada nomeada em 2.018º lugar será desligada após decisão da Justiça no MA

A delegada Ariana Sampaio Sousa será desligada da Polícia Civil do Maranhão após o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubar sua nomeação na última quinta-feira, dia 22. Ela estava lotada na Delegacia de Bacabal e havia tomado posse por volta de maio de 2025.

Ariana participou do concurso público para delegado realizado em 2017 e foi eliminada na prova objetiva, ficando na 2.018ª colocação. A nomeação ocorreu depois que ela obteve decisões judiciais favoráveis. O caso veio a público quando outro candidato questionou a situação em vídeo nas redes sociais, afirmando ter tirado nota maior que a dela na prova objetiva.

Os desembargadores entenderam que a candidata não tinha direito de continuar no concurso com base na Lei Estadual nº 12.212/2024, que havia sido usada como fundamento para a nomeação. Com a derrubada da decisão anterior, deixou de existir o respaldo judicial que sustentava a permanência dela no cargo.

O procurador do Estado, Óscar Lafaiete, informou que o desligamento depende da publicação do acórdão, documento que formaliza a decisão do tribunal. Em seguida, a Procuradoria-Geral do Estado comunicará o resultado à secretaria responsável, que adotará as medidas administrativas para o desligamento.

Sobre os salários recebidos no período, o procurador disse que a devolução dos valores não é automática. Como a nomeação ocorreu por determinação judicial e Ariana exerceu as funções do cargo, os pagamentos foram feitos por serviços prestados. Uma eventual obrigação de devolução dependeria de análise jurídica específica.

Os atos praticados por ela durante o exercício do cargo permanecem válidos, segundo a Procuradoria-Geral do Estado. A decisão judicial não anula automaticamente o que foi feito enquanto ela ocupava o posto. O desligamento produz efeitos a partir de agora.

Com informacoes de G1 Maranhao.