TJMA leva serviços gratuitos de conciliação a três cidades do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai oferecer serviços gratuitos de conciliação e mediação em três municípios entre os dias 9 e 13 de novembro. As cidades atendidas são Peritoró, Codó e Coroatá.

A iniciativa é do projeto Conciliação Itinerante, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA. O objetivo é permitir que a população resolva conflitos por acordo, sem passar por processos judiciais longos.

Os serviços incluem divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. A população também pode buscar solução para processos judiciais já em andamento, desde que haja possibilidade de acordo.

Os atendimentos acontecem das 8h às 17h. Em Peritoró, a ação ocorre no dia 9 de novembro, na Rua do Meio, s/n, Centro, em frente ao Colégio Militar Tiradentes. Em Codó, os dias são 10 e 11 de novembro, na Praça São Sebastião, Centro, em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar. Em Coroatá, os atendimentos são nos dias 12 e 13 de novembro, na Travessa Vitorino Freire, s/n, no auditório do Colégio Militar Tiradentes.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por formulário eletrônico no portal do TJMA. Quem não agendar pode comparecer diretamente ao local para receber orientação.

Com informacoes de G1 Maranhao.