Justiça pode retirar nome de racista científico de hospital em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão vai julgar em 10 de dezembro um recurso do Estado contra decisão que determinou a retirada do nome de Raimundo Nina Rodrigues do Hospital Psiquiátrico Estadual, em São Luís. A sessão acontece na Segunda Câmara de Direito Público.
Em janeiro, a ação obteve vitória na primeira instância. A sentença declarou nulo o ato administrativo da década de 1940 que batizou o hospital com o nome do médico maranhense. O Estado recorreu da decisão.
A ação popular foi proposta pelo advogado Thiago Cruz. O argumento central é que manter o nome de Nina Rodrigues em um equipamento público de saúde fere o princípio constitucional da moralidade administrativa. O hospital atende pacientes de mais de 220 municípios do Maranhão.
Nina Rodrigues nasceu em Vargem Grande, no Maranhão, em 1862 e morreu em 1906. Foi médico legista e defensor do racismo científico no Brasil. Seus estudos argumentavam que negros e indígenas teriam propensão à criminalidade com base em análises craniológicas.
O nome do médico batiza ainda um município maranhense, o Instituto Médico Legal de Salvador e logradouros em outras cidades do país. Em 2022, a Defensoria Pública da Bahia recomendou a troca do nome do IML de Salvador, pedido que segue sob análise da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Com informacoes de G1 Maranhao.
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