MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por desinformação e incitação ao golpe

MPF move ação para cancelar as concessões da Jovem Pan, apontando desinformação eleitoral e incentivo ao golpismo.

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou nesta segunda-feira (15) o pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão da Rádio Jovem Pan, acusada de ter papel central na propagação de desinformação durante as eleições de 2022 e de incitar atos contra a ordem democrática no Brasil.

A emissora possui três concessões de radiodifusão (duas AM e uma FM), e o processo não envolve o canal de TV por assinatura Jovem Pan News. Além do cancelamento das outorgas, o MPF pede indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos e o bloqueio de bens da empresa para garantir a reparação.

As acusações do MPF

Segundo o órgão, a Jovem Pan foi “a principal caixa de ressonância” para discursos que questionavam a lisura das urnas eletrônicas, defendiam intervenção militar e incentivavam a desobediência às instituições. Programas como Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente foram analisados entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, período que culminou nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O MPF cita como exemplo falas de comentaristas pedindo ruptura institucional, intervenção das Forças Armadas e desobediência a decisões judiciais. Entre os nomes citados estão Guilherme Fiuza, Ana Paula Henkel, Paulo Figueiredo e Caio Mastrodomenico.

Defesa da emissora

A Jovem Pan nega ter promovido ataques à democracia. Em nota, afirma que seus editoriais repudiaram manifestações antidemocráticas e que opiniões de comentaristas não representam a posição institucional da rádio. A emissora considera “desproporcional” o pedido de cancelamento das outorgas e reafirma confiança no Poder Judiciário.

Contexto histórico

Fundada há mais de 80 anos como Rádio Pan-Americana, a Jovem Pan foi reformulada por Antônio Augusto Amaral de Carvalho, o “Tuta”. Durante as eleições de 2022, a emissora chegou a ser obrigada a conceder direitos de resposta à campanha de Lula, após comentários considerados ofensivos ou distorcidos, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Próximos passos

O processo está em fase final de tramitação e seguirá para julgamento em primeira instância na Justiça Federal. Caso o pedido seja aceito, pode representar uma mudança significativa no cenário da comunicação brasileira, já que envolve uma das rádios mais tradicionais do país.

📌 Fonte:

• Vitor Tavares – BBC News Brasil em São Paulo. Publicado em 15/09/2025. Disponível em: BBC News Brasil.