Câmara aprova fim da escala 6×1 e 17 deputados do Maranhão votam a favor

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Dos 18 deputados federais do Maranhão, 17 votaram a favor e um votou contra.

O único parlamentar maranhense que votou contra foi Paulo Marinho Júnior, do Partido Liberal. Os outros 17 deputados do estado aprovaram a proposta, entre eles Rubens Pereira Jr. (PT), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (PSDB) e Pastor Gil (PL).

A proposta segue agora para o Senado Federal. Para ser aprovada, precisa de ao menos 49 votos entre os 81 senadores. Por se tratar de uma PEC, o texto passa por dois turnos de votação no Senado e não pode sofrer alterações em relação ao que foi aprovado pela Câmara.

A redução da jornada será feita de forma gradual, em até 14 meses. Dois meses após a promulgação, a carga horária cai duas horas por semana. O fim da escala 6×1 entra em vigor 60 dias após a promulgação.

A proposta garante ao trabalhador ao menos duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança não vale para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem a partir de R$ 21.187,50, valor equivalente a duas vezes e meia o teto de benefícios do INSS.

Com informacoes de G1 Maranhao.