Menina de 10 anos inclui nome do pai falecido na certidão de nascimento no MA

Uma menina de 10 anos conseguiu incluir o nome do pai na certidão de nascimento durante uma edição do programa Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em Timbiras, cidade a 310 km de São Luís.

Com a homologação da sentença pelo juiz Rodrigo Nina, Rayana Vitória de Sousa passou a se chamar Rayana Vitória de Sousa Silva. O sobrenome acrescentado é do pai, Raimundo José Mesquita Silva, morto há cinco anos.

A mãe da menina, Guina Diaquino de Sousa, contou que Raimundo estava internado quando Rayana nasceu e não conseguiu registrar a filha. Depois da morte dele, a menina começou a pedir que o nome do pai fosse colocado no documento.

O exame de DNA, feito com material genético de Rayana e de parentes do pai, confirmou a paternidade. A sentença foi homologada após uma audiência por videoconferência, durante a passagem do programa por Timbiras. Mãe e filha seguiram ao cartório para iniciar a emissão da nova certidão.

Nessa edição, o programa homologou 341 acordos, o equivalente a 90,45% das audiências realizadas. Os atendimentos cobriram casos de paternidade, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e renegociação de dívidas.

Quem quiser participar das próximas edições pode entrar em contato pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou pelo formulário no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com informacoes de G1 Maranhao.