ANP e Procon-MA firmam acordo para fiscalizar combustíveis no Maranhão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Procon-MA assinaram um acordo de cooperação para fiscalizar o mercado de combustíveis no Maranhão. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 30.

O acordo prevê ações conjuntas de fiscalização em empresas que transportam, revendem e comercializam derivados de petróleo e biocombustíveis no estado. O objetivo é identificar irregularidades e garantir o cumprimento das normas do setor.

Os órgãos também vão coletar os preços praticados pelos revendedores e promover ações de orientação para informar os agentes do mercado sobre as regras federais vigentes.

Outra medida prevista é o georreferenciamento dos agentes econômicos, com o registro da localização das empresas do setor. A ação vai ajudar a atualizar os cadastros da agência e a organizar as fiscalizações futuras.

O Procon-MA poderá realizar fiscalizações em nome da ANP, por meio de servidores treinados pela agência. O acordo não envolve transferência de recursos entre os órgãos e tem validade de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.

Com informacoes de G1 Maranhao.