DPE-MA abre inscrições para mutirão de paternidade em São Luís

A Defensoria Pública do Maranhão abriu inscrições para o projeto Meu Pai Tem Nome, que oferece atendimento gratuito para reconhecimento e investigação de paternidade em São Luís. O mutirão acontece no dia 15 de agosto e o pré-agendamento deve ser feito até o dia 10 do mesmo mês.

O atendimento é destinado a pessoas que querem registrar a paternidade de forma voluntária ou que precisam iniciar um processo de investigação. As inscrições são feitas na sede da Defensoria, na Avenida Júnior Coimbra, sem número, no bairro Renascença II, ou pelo telefone 98 99181-2373.

Nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade, o mutirão oferece exames de DNA gratuitos. A coleta do material genético depende da participação voluntária de todas as partes envolvidas.

Quando a mãe não tem contato com o suposto pai, a Defensoria envia uma carta-convite para que ele compareça ao atendimento, participe de uma tentativa de conciliação ou realize o exame.

O projeto foi criado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. O reconhecimento formal da paternidade garante direitos como pensão alimentícia, herança e assistência à saúde, além de estabelecer o vínculo legal de parentesco. A ação também será realizada em núcleos regionais da Defensoria no interior do estado, com datas e formatos que variam por município.

Com informacoes de G1 Maranhao.