STF afasta presidente do TCE-MA por 180 dias a pedido da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afastou por 180 dias o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Daniel Itapary Brandão. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 17 de agosto, com base em pedido da Polícia Federal.

Daniel Brandão é sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do MDB. Ele está sob investigação por suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos e em um assassinato ocorrido em 2022 no Maranhão.

Dino apontou que Daniel Brandão ocupa cargo com poder de interferir nas investigações em andamento. Para o ministro, o conselheiro usou a função pública para dificultar sua identificação no inquérito sobre o homicídio registrado no edifício Tech Office em 2022.

A decisão cita indícios de que o investigado integra uma rede que envolve empresas de sua família, órgãos estaduais, gestores e autoridades políticas. Segundo Dino, há suspeitas de cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos nessa rede.

O ministro concluiu que o TCE-MA não pode ser presidido por alguém que figura no centro de investigações sobre homicídio e mau uso de dinheiro público.

Com informacoes de G1 Maranhao.