TJMA derruba afastamento de prefeito de Buriticupu pelo segundo vez

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu a decisão que afastava o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, por 90 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira, 28 de setembro.

O afastamento havia sido determinado pela 1ª Vara da Comarca de Buriticupu em 22 de setembro, a pedido do Ministério Público do Maranhão. A medida também proibia João Carlos de acessar as dependências da prefeitura e os sistemas administrativos e financeiros do município.

Ao analisar o caso, Ricardo Duailibe afirmou que o afastamento cautelar de um agente político é uma medida excepcional. Para ele, a permanência no cargo precisa representar risco concreto à investigação ou ao processo. A gravidade dos fatos e a existência de indícios de improbidade, por si só, não bastam para justificar o afastamento.

O desembargador destacou o curto intervalo entre o julgamento que manteve o prefeito no cargo e a nova ordem de afastamento. Segundo ele, a decisão da primeira instância não apontou fato novo ocorrido nesse período que indicasse mudança significativa no cenário já analisado pelo tribunal.

Este é o segundo afastamento suspenso pelo TJMA. João Carlos havia sido afastado em abril de 2026 e reconduzido ao cargo em julho. Em setembro, o tribunal rejeitou por unanimidade um pedido do Ministério Público para restabelecer o afastamento. Sete dias depois, a vara de primeira instância determinou um novo afastamento.

O presidente do TJMA ressaltou que a suspensão não encerra o caso. O mérito da ação de improbidade ainda será analisado pelo juízo responsável, e novas medidas cautelares poderão ser solicitadas se surgirem fatos novos e concretos.

Com informacoes de G1 Maranhao.