TSE mantém mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou, nesta quinta-feira (25), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que cassava os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso. O placar foi de 4 votos a 3.

O TRE-MA havia reconhecido fraude à cota de gênero na chapa do então Partido Social Cristão nas eleições de 2022. A corte estadual anulou os votos recebidos pelo partido e determinou a perda dos mandatos, em decisão tomada em 2024 por 5 votos a 2.

No TSE, o relator do processo, ministro André Mendonça, votou para manter a cassação. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques acompanharam o relator.

Os ministros Estela Aranha, Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques formaram a maioria e votaram para aceitar o recurso da chapa do PSC. O entendimento foi de que não havia elementos suficientes para caracterizar fraude à cota de gênero.

Com a decisão, Fernando Braide e Wellington do Curso permanecem na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com informacoes de G1 Maranhao.