TJ-MA leva serviços gratuitos de conciliação a três cidades da Baixada

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza o projeto Conciliação Itinerante em três municípios da Baixada Maranhense entre quarta e sexta-feira desta semana. Os atendimentos são gratuitos e acontecem das 8h às 17h em cada cidade.

A agenda começa em São João Batista, na quarta-feira (29), na Praça da Matriz, em frente à Prefeitura. Na quinta-feira (30), o projeto segue para São Vicente Ferrer, na Praça de Eventos, na Rua São Vicente, ao lado da Prefeitura. Na sexta-feira (31), o atendimento ocorre em Matinha, na Praça Juarez Silva Costa.

Os serviços incluem divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, coleta de material para exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. Outros casos resolvidos de forma consensual também são atendidos.

Os atendimentos são feitos por conciliadores do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça. O projeto é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MA, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Os serviços funcionam em um ônibus do TJ-MA com ar-condicionado, acesso à internet, notebooks e sete estações de trabalho. O agendamento é feito pelo WhatsApp do núcleo, no número (98) 2055-2283, pelo formulário no portal do TJ-MA ou presencialmente no local do atendimento.

Com informacoes de G1 Maranhao.