TRE-MA confirma cassação do prefeito e vice de São João Batista

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou, nesta quinta-feira, a cassação dos mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido como Mecinho, do Republicanos, e do vice-prefeito William Penha Barros, do PSDB. O tribunal julgou os embargos de declaração e manteve a decisão original.

Os dois tiveram os mandatos cassados em junho de 2026 por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. Com a confirmação, Mecinho perdeu o mandato e ficou inelegível por oito anos.

O caso envolveu a contratação de 588 servidores temporários durante o ano eleitoral. A relatora do processo, juíza Rosângela Prazeres, entendeu que as contratações não se justificavam por situações excepcionais. O tribunal também apontou que a prefeitura manteve as nomeações mesmo após o Tribunal de Justiça do Maranhão suspender a lei municipal que autorizava os contratos.

O Tribunal de Contas do Estado indicou que parte da movimentação de pessoal do município não tinha registros oficiais. O TRE-MA interpretou isso como indício de uma folha de pagamento paralela sem controle dos órgãos competentes.

O vice-prefeito William Barros teve o diploma cassado, mas o tribunal não o considerou responsável direto pelas irregularidades. Por isso, seus direitos políticos foram mantidos e ele poderá disputar eleições futuras.

Os dois ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e permanecem nos cargos até o julgamento do recurso. Se o TSE mantiver a cassação, o presidente da Câmara Municipal assumirá o município e uma nova eleição será marcada.

Com informacoes de G1 Maranhao.