Prefeita de São Luís veta Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara

A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, do PSD, vetou integralmente a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. O anúncio foi feito na sexta-feira, 16 de outubro.

A Câmara Municipal havia aprovado o projeto com 133 emendas, por 21 votos favoráveis e um contrário. A votação ocorreu em setembro, durante a segunda análise do texto.

Esmênia afirmou que as alterações feitas pelos vereadores mudaram o conteúdo da proposta original, incluindo os mapas que fazem parte do texto. Para a prefeita, essas mudanças comprometeram os estudos técnicos e as contribuições da população reunidas ao longo do processo.

A proposta foi elaborada em quase três anos, com nove audiências públicas em diferentes regiões da cidade e cerca de 60 reuniões com o Conselho da Cidade.

Com o veto, os vereadores precisam decidir se o mantêm ou o derrubam. Caso o veto seja mantido, Esmênia afirmou que pretende enviar novamente o texto original elaborado pelo Executivo.

Com informacoes de G1 Maranhao.